É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e iní...

É o ramo do direito público que disciplina a receita tributária (sub-ramo denominado direito trib...

Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...

Direitos e liberdades básicos de todos os seres humanos. : a) direitos civis e políticos; b) dire...

É o direito que indivíduos ou organizações têm de controlar o acesso a recursos ou ativos de que ...

Ramo do direito que visa regulamentar proteção ao turista, focando na atenção aos aspectos trabal...

Se refere ao conjunto das normas jurídicas de natureza pública, compreendendo tanto o conjunto de...

É o ramo do direito público interno dedicado à análise e interpretação das normas constitucionais...

É um ramo do direito, constituindo um conjunto de princípios jurídicos e de normas jurídicas volt...

É o conjunto de normas que regula as relações externas dos atores que compõem a sociedade interna...

É um ramo autônomo do direito público interno que se concentra no estudo da Administração Pública...

É o ramo do direito privado que trata e regulamenta vários aspectos da vida privada, tais quais o...

Campo do Direito que se propõe a estudar aspectos jurídicos do uso da Internet e na importância d...

É o ramo do Direito destinado a estudar os sistemas eleitorais e sua legislação. No Brasil, é ram...