Principais áreas de atuação

Direito Penal, 12%

É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e iní...

Direito do Consumidor, 12%

Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...

Direito do Trabalho, 12%

Ramo do direito que visa regulamentar proteção ao turista, focando na atenção aos aspectos trabal...

Direito Tributário, 12%

Direitos e liberdades básicos de todos os seres humanos. : a) direitos civis e políticos; b) dire...

Direito Empresarial, 12%

É o ramo do direito público que disciplina a receita tributária (sub-ramo denominado direito trib...

Direito de Família, 12%

É o direito que indivíduos ou organizações têm de controlar o acesso a recursos ou ativos de que ...

Direito Previdenciário, 12%

Se refere ao conjunto das normas jurídicas de natureza pública, compreendendo tanto o conjunto de...

Direito Civil, 12%

É o ramo do direito público interno dedicado à análise e interpretação das normas constitucionais...

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Edicelia Lemos

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