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22 de Agosto de 2019

Gilmar Mendes propõe que Lula responda a processo em liberdade

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, propôs, nesta terça-feira (25/6), que o ex-presidente Lula responda ao processo em liberdade. Com a proposta, a presidente da 2ª Turma, ministra Cármen Lúcia, apregoou o Habeas Corpus 164.493 para ser julgado nesta terça.

Gilmar propõe que Lula responda a processo em liberdade e Cármen devolve HC à pauta de julgamento da 2ª Turma

Nelson Jr. / SCO STF

O HC alega a suspeição do ex-juiz Sergio Moro, que tocou a ação penal contra Lula em primeira instância. O pedido havia sido retirado de pauta pelo ministro Gilmar, mas, depois de pedido do advogado Cristiano Zanin Martins, que representa o ex-presidente, o HC foi devolvido à pauta.

Há outro Habeas Corpus de Lula em pauta nesta terça. O HC 165.973 reclama de decisão monocrática do ministro Felix Fischer, relator do caso de Lula no Superior Tribunal de Justiça, de negar seguimento a um recurso da defesa do ex-presidente.

A 5ª Turma do STJ já julgou o recurso de Lula. Decidiu manter a condenação, mas reduzir a pena. A proposta do ministro Gilmar é que Lula fique em liberdade até o trânsito em julgado de sua condenação, como manda o inciso LVII do artigo da Constituição. O ex-presidente está preso desde o dia 7 de abril de 2018.

1 Comentário

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Manobra, macabra, para soltar o condenado em instâncias superiores.
Isto já está passando dos limites de qualquer possível análise das faculdades mentais deste Ministro.
O condenado, acredito, deve ter corrompido os mais altos degraus da magistratura.
Caso esta manobra do Ministro tenha sucesso, haverá repercussão desastrosa por parte de certos setores da economia nacional, como exemplo, os caminhoneiros.
Ele está agindo sem responsabilidade. continuar lendo