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21 de Outubro de 2019

Doenças psiquiátricas podem dar direito a aposentadoria, confira!

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Será que doenças psiquiátricas podem resultar em uma aposentadoria? Essa é uma pergunta que muita gente se faz, pois, embora cada vez mais se fale sobre esse tipo de problema, ainda há muito preconceito em relação a esse assunto. Primeiramente, é preciso entender que o número de pessoas com doenças psiquiátricas tem aumentado.

Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), até 2020, a depressão será a doença mais incapacitante do mundo. Ainda de acordo com a OMS, houve um aumento de 18,4% nos casos de depressão em um período de 10 anos (2005 a 2015), o que representa 322 milhões de pessoa em todo o mudo.

Além disso, de acordo com a Previdência Social, em 2016 mais de 75 mil trabalhadores foram afastados do trabalho por conta de quadros depressivos. No entanto, o Brasil tem cerca de 11,5 milhões de pessoas com a doença e já é o campeão de casos na América Latina.

Mas, embora sempre se fale muito sobre depressão, é preciso entender que existem outras doenças psiquiátricas que podem dar direito a aposentadoria por invalidez.

O que são doenças psiquiátricas?

Certamente, é preciso entender o que são doenças psiquiátricas e quais delas podem resultar em aposentadoria. Então, doenças psiquiátricas são condições que comprometem a ordem psicológica, mental ou cognitiva dos indivíduos e podem ser causadas por diversos fatores. Dessa forma, podem ter origem em aspectos genéticos, problemas hormonais ou mesmo ser resultado do estilo de vida que a pessoa leva.

Assim, de acordo com o Manual Diagnóstico e Estatístico dos Transtornos Mentais, existem vários tipos de doenças psiquiátricas. No entanto, algumas delas atingem com mais frequência trabalhadores segurados do INSS:

  • Depressão
  • Transtorno de Ansiedade
  • Transtorno Bipolar
  • Transtorno Obsessivo Compulsivo
  • Transtornos psicóticos (esquizofrenia e transtorno delirante, por exemplo)

Como se caracteriza a depressão?

Em primeiro lugar, é preciso entender que, embora a depressão seja uma das doenças psiquiátricas mais comuns no mundo, ainda há muita desinformação em relação a esse transtorno. Acima de tudo, é importante saber que a depressão pode ser tanto um estado afetivo normal quanto um sintoma. Em outras palavras, em algumas situações esse mal decorre de alguns acontecimentos da vida, mas em outros pode se tornar crônico.

Certamente, uma das grandes dificuldades enfrentadas por quem tem depressão é o preconceito, já que muitas pessoas julgam a pessoa doente como fraca ou preguiçosa. No entanto, é preciso assimilar que essa é uma doença séria que precisa de tratamento. Assim, o diagnóstico é feito por um psiquiatra, que pode receitar medicamentos associados a psicoterapia.

Em muitos casos, é solicitado o auxílio-doença, já que, muitas vezes, a pessoa não tem condições de levar sua vida normalmente, o que acaba prejudicando seu trabalho. Por outro lado, em casos mais severos, há necessidade de aposentadoria por invalidez. Tudo vai depender da avaliação do trabalhador na perícia médica.

E o transtorno de ansiedade?

Além da depressão, outra doença psiquiátrica que também pode resultar em afastamento do trabalho é o transtorno de ansiedade. Em primeiro lugar, é importante entender que esse distúrbio de saúde mental não se caracteriza como o tipo de ansiedade comum a muitas pessoas, principalmente diante de algumas situações do dia a dia.

Acima de tudo, é válido ressaltar que o transtorno de ansiedade, diagnosticado por um psiquiatra, se configura como preocupação ou medo fortes e, muitas vezes, sem motivo aparente, que interferem nas atividades cotidianas. Além disso, a pessoa com transtorno de ansiedade apresenta sintomas físicos, como taquicardia, boca seca, respiração ofegante ou falta de ar, náusea, entre outros.

Então, se essa doença psiquiátrica estiver provocando uma incapacidade temporária no trabalho, é possível solicitar o auxílio-doença. No entanto, se a condição do trabalhador for mais severa, pode ser requerida aposentadoria por invalidez.

Como comprovar essas doenças psiquiátricas e requerer benefícios do INSS?

Certamente, existem outras doenças psiquiátricas além da depressão e da ansiedade, mas esses dois transtornos são os que mais tem resultado em afastamento dos trabalhadores. Mas como é possível solicitar o auxílio-doença ou a aposentadoria por invalidez.

Acima de tudo, sabe-se que há uma dificuldade em aceitar muitos dos diagnósticos de doenças psiquiátricas, principalmente no ambiente de trabalho. Isso porque, em geral, muitas pessoas não compreendem bem que esses transtornos são psíquicos, portanto podem não haver sinais visíveis de sua existência.

Assim, o trabalhador deve solicitar uma perícia médica no INSS

e levar todos os laudos médicos, medicamentos e atestados que comprovem sua condição. Por outro lado, o perito pode interpretar que não há uma necessidade de afastamento do trabalho. Nesse caso, é possível recorrer à Justiça e solicitar uma nova perícia médica.

Dessa forma, em casos de sinais de doenças psiquiátricas, é importante procurar uma ajuda especializada e não negligenciar essa condição. Caso você já tenha o diagnóstico e precise se afastar do trabalho, deve procurar orientação jurídica. Para saber mais sobre aposentadoria por invalidez, clique aqui e receba gratuitamente um livro digital sobre o assunto.

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Por Maruzza Teixeira

Especialista em Direito Previdenciário, sou advogada em São Luís (MA) com mais de 10 anos de experiência na área. Também possuo pós-graduação em Direito Tributário pela Escola Paulista de Direito e atualmente curso pós-graduação em Direito Marítimo e Logística Portuária no Instituto Navigare.

Fonte: maruzzateixeira.com

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