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24 de Novembro de 2020

Deputados acionam Bolsonaro no Supremo por obstrução de Justiça

Por Rafa Santos

Parlamentares do PT, PSol, PDT e PCdoB decidiram entrar com uma notícia-crime no Supremo Tribunal Federal contra o presidente Jair Bolsonaro, o ministro Sergio Moro e o vereador Carlos Bolsonaro (PSL-RJ).

Marielle Franco e o motorista Anderson foram assassinados em março de 2018

Reprodução

A demanda aponta suposta obstrução de justiça na investigação sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco (PSol-RJ) e seu motorista, Anderson Gomes, em 2018.

A petição pondera que "no final de semana veio a público informação, confessada pelo próprio presidente da República publicamente, de que ele e seu filho Carlos se apropriaram de toda a memória da secretaria eletrônica da portaria do condomínio nos últimos dez anos, sob a justificativa — como se eles fossem o Poder Judiciário ou o Ministério Público — de assegurar que as"provas"não seriam manipulados", e isso configuraria uma clara obstrução de Justiça.

O nome de Bolsonaro surgiu na investigação do assassinato de Marielle graças ao depoimento de um porteiro que afirmou que um dos suspeitos de estar envolvido no crime esteve no condomínio onde mora o presidente no Rio de Janeiro.

Na ocasião, o porteiro afirmou que Élcio Queiroz teve a entrada autorizada por uma voz que ele identificou como sendo a do “seu Jair”, mas acabou indo para a casa de Roni Lessa, apontado como autor dos disparos que mataram Marielle e Anderson.

Na data em questão, Bolsonaro não estava no Rio, e o Ministério Público do Rio de Janeiro afirmou que a voz que autorizou a entrada de Élcio era de Lessa, e não de Bolsonaro.

O caso provocou amplo desgaste entre Bolsonaro e a TV Globo. Em pronunciamento em sua página no Facebook, o presidente esbravejou contra o grupo de comunicação e deu a entender que poderia dificultar a renovação da concessão pública da emissora carioca em 2002.

"O que se verifica é que tanto a conduta do presidente, quanto do seu filho Carlos Bolsonaro estão calcadas numa postura de tornar realidade a inexistência ou desconsideração dos ditames da Constituição Federal, do Poder Judiciário, do Ministério Público ou mesmo do Estado Democrático de Direito, muito embora o AI-5 vislumbrado pelo outro filho do presidente Eduardo Bolsonaro não tenha ainda prosperado", diz a petição.

O documento ainda questiona a isenção do ministro da Justiça, Sérgio Moro, "que agia de modo ágil e assaz durante o exercício da judiciatura, muito embora desde então já não se comprometesse muito com a observância das garantias constitucionais, se mostra agora ainda mais distante do personagem que construiu perante a mídia, demonstrando pequenez referente ao sistema jurídico e com os princípios e compromissos constitucionais, notadamente quando se coloca a serviço da pessoa do sr. Jair Bolsonaro e não da sociedade e do Estado brasileiro", diz o texto.

FONTE: CONNUR

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