Processado pela Ferrari por plágio pede indenização de R$ 100 mil à marca por dano moral

Publicado por Edicélia Lemos Advocacia e Assessoria Jurídica

há 4 anos

bit.ly/2O1qjoA | O dentista de Cachoeira Paulista que teve a réplica de uma Ferrari apreendida quer que a montadora italiana pague a ele R$ 100 mil de indenização por danos morais. Vitor Estevan produziu uma réplica do modelo F-40 na garagem de casa, com fibra de vidro, e teve o carro apreendido em janeiro a pedido da empresa, que o processa por plágio e pede a destruição do veículo.

Ele se diz amante da marca e tentava montar uma réplica, segundo ele, como hobby - a Ferrari descobriu o caso após encontrar um anúncio de venda do carro em um site. A réplica foi feita com fibra de vidro e peças adquiridas em leilão de veículos de outras marcas e adaptados para se parecerem com a do modelo italiano, preparados em um laboratório montado na garagem da casa dele.

O protótipo não estava pronto quando foi apreendido, em janeiro deste ano. O dentista foi encontrado pela montadora depois de anunciar a réplica por R$ 80 mil. À época da apreensão, ele alegou que tentou vender o que tinha depois de ter o consultório assaltado e, sem meios de fazer renda, tentou comercializar o trabalho, mas acabou desistindo.

A Ferrari o processa pelo uso da propriedade intelectual da empresa, ao replicar o modelo sem autorização. O veículo foi apreendido e há onze meses está no pátio da Polícia Civil de Lorena. Em agosto, o laudo da polícia civil constatou que o carro é um plágio, ainda que “não reproduza a qualidade real do original” e encaminhou à justiça para decisão final. A empresa italiana pede a destruição do veículo.

No novo processo, o dentista alega que teve prejuízo moral, já que trabalha como profissional liberal e depende do “bom nome” para o exercício da profissão. Alega ainda que teve de ser submetido a tratamento psicológico, reflexo dos impactos sofridos pela exposição depois do caso.

O pedido é de indenização por danos morais, além das custas com o advogado que o representa no processo contra a empresa em R$ 12,5 mil. Não há prazo para que o caso seja analisado pela Justiça.

Em nota, a defesa do dentista informou que acredita que o pedido de indenização será acatado "como forma de concretização da justiça". A reportagem do G1 acionou o grupo Ariboni, que representa a Ferrari no caso, mas aguardava retorno até a publicação da reportagem.